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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 18:35
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 14:08
TRF da Terceira Região deve adotar modelo híbrido em sistema de processos eletrônicos
Em casos de difícil digitalização, Corte deverá aceitar documentos físicos.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 10:01
Solteiro homoafetivo garante direito de adotar criança menor de 12 anos
O relator do caso, ministro Villas Bôas Cueva, afirmou que o artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente não proíbe a adoção de crianças por solteiros ou casais homoafetivos nem impõe qualquer restrição etária ao adotando nessas hipóteses
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:40
Empresa pagará indenização por danos morais por adotar prática do estaleiro
Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a trabalhadora que foi deixada sem serviço sem nenhuma razão plausível
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 16:01
Danos morais: banco é condenado em R$ 100 mil por não adotar medidas de segurança
Em sua análise, o valor da indenização foi suficiente para compensar o abalo moral sofrido pelo gerente e atender a finalidade pedagógica que deve ter a indenização.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 10:18
Em ação de execução, equiparação não pode adotar novo paradigma
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, em uma ação de execução, que o modelo adotado para equiparação salarial na sentença original não pode ser alterado.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 15:16
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 15:35
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 15:40
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 12:55
ECT deve adotar medidas de segurança nas agências com Banco Postal em Rondônia
Segundo a 7ª Turma, a ampliação dos serviços prestados não pode afetar a segurança dos empregados.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 09:07
Indústria pagará horas extras por adotar regime de compensação de jornada em atividade insalubre
Mesmo que haja norma coletiva autorizando o regime compensatório, é imprescindível que haja inspeção e permissão das autoridades competentes
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 16:20
Projeto dobra dedução do IR para quem adotar criança com 2 anos ou mais
Conforme a proposta, terá o mesmo benefício quem adotar criança afrodescendente ou que tenha deficiência ou doença grave
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 11:10
Siderúrgica vai pagar repouso semanal em dobro por adotar ?jornada francesa?
O empregado, em seu recurso, alegou que a concessão do repouso semanal remunerado somente no oitavo dia fere determinação constitucional e legal, visto que o referido descanso deve ocorrer dentro da própria semana trabalhada
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 09:30
Danos morais: banco é condenado em R$ 100 mil por não adotar medidas de segurança
Em sua análise, o valor da indenização foi suficiente para compensar o abalo moral sofrido pelo gerente e atender a finalidade pedagógica que deve ter a indenização.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 10:15
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 09:31
Empresa de aplicativo de mensagens indenizará por clonagem de celular
Cabe à companhia adotar os melhores procedimentos de segurança.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 10:57
Justiça fixa data de resolução para dissolução parcial de sociedade empresária
Sócios devem adotar providências para dissolução da sociedade.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:21
Quais posturas as instituições financeiras devem adotar no combate às fraudes digitais?
Por Ricardo Calfat, country manager da BioCatch no Brasil.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 16:49
Projeto de Lei obriga empresas a adotar medidas de combate ao coronavírus
Teletrabalho e reuniões por videoconferência estão entre as medidas propostas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Julho de 2018 - 10:36
Homem é condenado a 20 anos por matar ex que pretendia adotar uma criança
não concordava com a intenção da vítima em adotar uma criança.